Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Juiz não reconhece direito a diploma

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Contrato de honorários advocatícios

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar